Partidos, coligações e federações partidárias tem até esta segunda-feira (15) para solicitar o registro de candidatos para qualquer um dos cargos em disputa para eleições deste ano. Nesta terça (16), começa a campanha eleitoral nas ruas.
No caso de envio pela internet, o prazo para oficializar as candidaturas se encerrou às 8h de hoje. Ainda há chance de entregar, até as 19h, as mídias com a documentação necessária diretamente nas secretarias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou dos tribunais regionais eleitorais (TRE) para os demais cargos.
No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.
Uma vez apresentado o registro, ele ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro, no caso das disputas para governador e presidente. Além desses, neste ano os eleitores votam para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual.