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O objetivo da medida anunciada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (11), é conter o avanço da inflação no país. O governo federal vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A redução de impostos entra em vigor a partir de hoje (12) e vale até o dia 31 de dezembro deste ano.
Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.
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