(Foto: Reprodução)
A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o país. A medida foi oficializada pela Lei 15.176/2025, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação.
Com o reconhecimento, pacientes diagnosticados com a síndrome terão acesso a benefícios legais garantidos às PcDs, como cotas em concursos públicos e isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos adaptados.
A fibromialgia é uma síndrome crônica e debilitante, caracterizada por dores generalizadas nos músculos e articulações, além de sintomas como fadiga intensa, tonturas, ansiedade e depressão. A condição está relacionada à chamada “sensibilização central”, uma alteração no sistema nervoso que torna os neurônios da dor excessivamente sensíveis, mesmo sem uma causa aparente.
Para acessar os benefícios, o paciente deverá passar por uma avaliação médica e psicológica, que comprove que a síndrome limita sua participação em atividades em igualdade com outras pessoas.
O reconhecimento nacional amplia medidas já adotadas em estados e municípios, como no Distrito Federal, onde a fibromialgia já é tratada como deficiência. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acompanhamento e tratamento multidisciplinar para pessoas com a síndrome.
Carregando ...