(Foto: Divulgação)
Nessa terça-feira (18), o governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, visando zerar as filas de espera do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O objetivo também é diminuir o tempo de análise dos benefícios, incluindo todos os processos, desde o reconhecimento inicial até a manutenção e recursos. A MP também prevê pagamento de bônus de produtividade para os servidores e médicos peritos que atuarem na redução das filas.
Para os servidores, o bônus será de R$ 68. Já para os peritos será de R$ 75. A celeridade será dada para os benefícios que aguardam análise há mais de 45 dias. Vale lembrar que a medida já está em vigor, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
Carregando ...