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O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 118 municípios devido à grave escassez de chuvas e aos impactos da seca prolongada. O decreto 58.012, assinado pela governadora Raquel Lyra, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (21). A medida tem como objetivo mitigar os efeitos da seca nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, afetando grande parte do estado. Em dezembro de 2024, o governo já havia declarado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.
Segundo a governadora Raquel Lyra, as equipes estão em alerta desde o início da crise para minimizar os efeitos da seca. “Estamos enfrentando um momento crítico de estiagem severa. Este decreto nos permitirá agilizar ainda mais as medidas de socorro à população, especialmente na Região Metropolitana e no Agreste,” afirmou a governadora. O decreto terá validade de 180 dias.
O documento divide-se em duas partes: a primeira homologa os decretos municipais de situação de emergência nas zonas rurais, enquanto a segunda estabelece a emergência nas áreas urbanas dos municípios listados. Vinte e seis municípios estão abrangidos por ambas as partes do decreto.
Ações emergenciais estão sendo conduzidas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Defesa Civil. Estas entidades atuam de forma integrada, desde o monitoramento dos reservatórios até as previsões climáticas e o planejamento da assistência.
O monitoramento dos reservatórios é uma prioridade para o governo estadual. A barragem de Goitá está com apenas 4,6% de sua capacidade, enquanto as barragens Bita e Utinga apresentam volumes de 19% e 9,7%, respectivamente. No Agreste, a barragem de Jucazinho encontra-se em colapso, com apenas 5,8% de sua capacidade.
A Apac informa que o estado enfrenta uma seca de moderada a grave em grande parte de seu território. A previsão para o primeiro trimestre de 2025 indica chuvas abaixo da média, com pancadas isoladas no Sertão e períodos secos nas demais regiões. Segundo Crystianne Rosal, diretora de Regulação e Monitoramento da Apac, o trimestre será seco para a Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, enquanto o Sertão poderá ter chuvas intensas, mas concentradas em poucos dias seguidos de longos períodos secos.
Infraestruturas para atender à população rural também estão sendo reforçadas. Desde janeiro de 2023, 20 sistemas simplificados de abastecimento foram entregues, abrangendo os Sertões, Agreste e Mata Norte, com um investimento total de R$ 31,7 milhões. Além disso, 300 dessalinizadores foram instalados ou recuperados, e para 2025, está prevista a construção de mais 400 equipamentos e a instalação de 600 poços.
Confira a lista dos municípios:
Zona Rural
Afogados da Ingazeira
Afrânio
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Araripina
Arcoverde
Belém do São Francisco
Belo Jardim
Betânia
Bezerros
Bodocó
Bom Jardim
Brejinho
Brejo da Madre de Deus
Buíque
Cabrobó
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Capoeiras
Carnaubeira da Penha
Caruaru
Cumaru
Custódia
Dormentes
Exú
Flores
Floresta
Frei Miguelinho
Granito
Gravatá
Ibirajuba
Iguaracy
Ingazeira
Ipubi
Itaíba
Itapetim
Jataúba
Jatobá
João Alfredo
Jucati
Lagoa Grande
Lajedo
Limoeiro
Manari
Mirandiba
Moreilândia
Orobó
Orocó
Ouricuri
Paranatama
Parnamirim
Passira
Pedra
Pesqueira
Petrolândia
Petrolina
Poção
Pombos
Quixaba
Riacho das Almas
Sairé
Salgueiro
Saloá
Sanharó
Santa Cruz
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Filomena
Santa Maria da Boa Vista
Santa Maria do Cambucá
Santa Terezinha
São Bento do Una
São José do Belmonte
Serra Talhada
Serrita
Sertânia
Solidão
Surubim
Tabira
Tacaimbó
Tacaratu
Taquaritinga do Norte
Terra Nova
Toritama
Trindade
Triunfo
Tuparetama
Venturosa
Verdejante
Vertente do Lério
Vertentes
Zona Urbana
Araçoiaba
Águas Belas
Belém de Maria
Belo Jardim
Bezerros
Bom Jardim
Cabo de Santo Agostinho
Camutanga
Calçado
Camocim de São Félix
Capoeiras
Caruaru
Casinhas
Chã Grande
Chã de Alegria
Cumaru
Escada
Frei Miguelinho
Ferreiros
Gravatá
Ipojuca
João Alfredo
Jurema
Lajedo
Limoeiro
Macaparana
Machados
Moreno
Nazaré da Mata
Orobó
Panelas
Paranatama
Passira
Pombos
Poção
Ribeirão
Riacho das Almas
Sairé
Salgadinho
Saloá
Santa Maria do Cambucá
São Lourenço da Mata
Sirinhaém
Surubim
Taquaritinga do Norte
Timbaúba
Toritama
Vertente do Lério
Vertentes
Vicência
Vitória de Santo Antão
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